SINDICATO DOS EMPREGADOS E INSTRUTORES DE AUTO ESCOLAS DOS CFCs DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PRAZO PRORROGADO



Relação de Funcionários



O prazo para o cadastro e envio da relação dos empregados está chegando ao fim. Nós do SEAME entendemos que o final de ano seja complicado, por isso prorrogamos as inscrições por mais algumas semanas enquanto nós também nos organizamos e fazemos a nossa parte. Gostaríamos de avisar também para o preenchimento correto das informações listadas abaixo. Elaboramos um pequeno passo a passo para o preenchimento que pode te auxiliar caso haja alguma dúvida. O SEAME se coloca sempre disponível para sanar quaisquer dúvidas pelos nossos canais de atendimento listado aba contato.

ORIENTAÇÕES:

O envio da lista funcionará dividido em duas etapas.

1

- O preenchimento do formulário com os dados da sua empresa.

2

- O segundo passo é o cadastro dos empregados. Cada empregado corresponde a uma ficha, para adicionar mais funcionários favor repetir o preenchimento do formulário do funcionário.

12 de nov/21



NOVA CONVENÇÃO COLETIVA.



Convenção coletiva de trabalho celebrada entre os sindicatos dos proprietários de cfc's do estado de Minas GERAIS - SIPROCFC-MG e o Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto-escolas dos CFC's do Estado de Minas Gerais SEAME - MG representante das categorias, econômica e profissional mediante as seguintes cláusulas e condições. Baixe agora a nova convenção coletiva e fique por dentro de tudo o que muda.
CCT 2021

12 de ABR/21




Ações contra a lei

07 de ABR/21




REUNIÃO ADIADA


A reunião com o sindicato Patronal que estava agendada para o dia 6 foi adiada e ainda não tem nada definida. Apesar do Estado de Greve , o SEAME está refazendo a pauta nos termos acordados nos últimos encontros respeitando o prazo ofertado ao Patronal de 30 dias para o posicionamento final da situação em que as negociações se encontram.

O SEAME luta pela igualdade de benefícios para toda a categoria do estado de Minas Gerais, manifestando-se expressamente contra a manutenção de regiões privilegiadas.

05 de ABR/21




Estado de greve x greve:
Existe diferença?



Para começar, é importante que voltemos ao passado para uma breve compreensão sobre o assunto.

O direito à greve é constitucional e histórico:

Em 1917, acontecia à primeira; em 14 de junho, o Brasil para novamente.

A greve, enquanto instrumento de luta da classe trabalhadora brasileira, é documentada já no século XIX, por ações de homens e mulheres escravizados que paralisaram suas atividades, tanto em fazendas como nas primeiras fábricas, tais como no arsenal do Rio de Janeiro.

O conceito de grande greve geral vai se dar em 1917, quando a insatisfação acumulada dos operários deflagrou a primeira e maior paralisação de trabalhadores do país.

A intensa mobilização foi movida em especial por questões prementes do custo de vida na época, no qual as mulheres passaram a ter um protagonismo que antes não se observava.

A Greve é um direito dos trabalhadores e deve ser garantido em países democráticos como o nosso, estando prevista na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 9. Além de estar prevista na Constituição, ainda existe uma legislação específica que estabelece regras para a organização da greve – trata-se da Lei Federal 7.783/1989, conhecida como Lei da Greve.

Na Lei da Greve, define-se greve como “[...] a suspensão coletiva, temporária e pacífica, total ou parcial, de prestação pessoal de serviços a empregador”. Além disso, ela estipula que são os próprios trabalhadores que devem decidir pela paralisação, tendo sempre como motivação uma – ou mais reivindicação trabalhista.

Mas afinal, existe diferença entre Estado de greve e greve?

O Estado de Greve é uma situação que é aprovada pelos trabalhadores, alertando aos governantes que a qualquer momento poderão deflagrar uma greve. O indicativo de greve é deflagrado pelos trabalhadores para estabelecer uma data mínima para dar início à greve.

01 de ABR/21




Assembleia Geral,como foi?



No sábado, 27, a diretoria do SEAME conforme convocação realizada em seus canais de comunicação oficiais realizou uma Assembleia junto a classe onde através de votação foi confirmado o ESTADO DE GREVE, visto que quando revisando o passado de negociações junto ao Patronal durante os anos de 2020 e 2021, que juntos somam mais de oito meses de reuniões, que por final se mostraram infrutíferas.

A participação de categoria se fez presente em quase duas horas de reunião que contou com a articulação de várias mentes brilhantes pelo estado e que juntas ajudaram a montar um primeiro esboço das atitudes que cabem a nós, como categoria organizada, tomarmos para que nossas vozes possam ser ouvidas e respeitadas nas leis que regem nossa profissão. Reforçamos que entendemos o momento sem precedentes de pandemia, entretanto ressaltamos a importância da equiparação entre as regiões do estado se firmando fortemente contra a manutenção de regiões privilegiadas.

O próximo passo é esperar o posicionamento do Patronal, que agora detém as solicitações do SEAME que junto ao setor jurídico se coloca aberto ao diálogo para a realização definitiva da convenção coletiva 2021.

É com imenso pesar que o SEAME se vê nessa posição resguardada pela lei de ESTADO DE GREVE e que apesar de tudo é com enorme alegria percebemos a força da nossa categoria junta tem para lutar pelos seus direitos. Agradecemos a presença e todos e pelo poder da nossa força que vem se destacando a cada encontro.

JUNTOS SOMOS MAIORES, MAIS ARTICULADOS E TAMBÉM MAIS FORTES 💪🔻📣

Tenha acesso abaixo ao texto completo publicado pelo SEAME nos meios cabíveis de divulgação visando o posicionamento do sindicato. Leia clicando no botão:

NOTIFICAÇÃO OFICIAL

24 de MAR/21




SEAME DECRETA ESTADO DE GREVE



Ontem, 23, o SEAME sentou mais uma vez com os representantes do sindicato PATRONAL e após discu ssões acaloradas, diversas colocações de ambos os lados foram colocados na mesa de reunião. O grande problema é que contando esse encontro, já se somam mais de 5 meses de negociações com reuniões constantes, algumas delas intermediadas pelo Ministério Público do Trabalho, por auxílio do Procurador, Dr. ANTONIO CARLOS OLIVEIRA PEREIRA, que acompanhou o caso por três reuniões além das cinco seguintes. Infelizmente apesar de tanta conversa, nenhum avanço significativo foi constatado desses encontros.

A partir de ontem um ESTADO DE GREVE foi instaurado pela diretoria do SEAME para que possamos avaliar junto a categoria as melhores ações a serem tomadas a seguir, visto que a colaboração juntos ao PATRONAL se mostrou infrutífera.

Dito isso, o SEAME convoca a todos para uma ASSEMBLEIA no dia 27/03, sábado, as 14 horas, para maiores informações e posicionamentos cabíveis nessa situação.

Tenha acesso abaixo ao texto completo publicado pelo SEAME nos meios cabíveis de divulgação visando o posicionamento do sindicato.


Leia aqui clicando no botão:

NOTIFICAÇÃO OFICIAL


ATENÇÃO: É importante ressaltar a diferença entre GREVE e ESTADO DE GREVE. Para que não haja confusão em seus sentidos, vou explicar. O estado de greve é o período que antecede a greve, onde um tempo é dedicado para que o sindicato convoque formalmente todos os profissionais do cfc’s para uma assembleia onde fica a missão de definir o futuro da categoria ressaltando os pontos e as futuras ações que serão tomadas pelo sindicato.


5 de FEV/21




EXPANSÃO DO SITE


O SEAME hoje se expande e aprende durante a caminhada a se adaptar buscando sempre melhorar a comunicação apartir do entendimento das demandas. Inauguramos recentemente a página que tratará das normas técnicas. Entre e se informe apartir dos botões na página principal site. www.seame.org.br . Lembre-se também de fazer o cadastro para que o seame possa entender melhor quem são seus representados e onde estão. Faça o cadastro pelo botão abaixo.


CADASTRO

06 de Janeiro/21



GRANDE ENCONTRO


VALDIR LIMA PRESIDENTE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DO CENTRO DE FORMAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO estará em Belo Horizonte pelos próximos dias em reuniões com os diretores e representantes da categoria para discussões sobre a negociação de convenções coletivas, negociações salariais, novos projetos e também das dificuldades enfrentadas nos caminhos que os sindicatos travam em seus estados. Outros assuntos também estão na pasta como DENATRAN e DETRAN. O ex-Dirigente da Federação Nacional dos Instrutores de Trânsito (FENAINST) também está buscando a retomada da federação para uma conversa mais aprofundada sobre os rumos que a categoria está tomando passando pela falta de benefícios que estão sendo conversamos com o Patronal para identificação de possíveis empresas para prestar os serviços de prestação desses benefícios.

04 de Janeiro/21


QUE VENHA 2021


29 de Dezembro/20



IMPORTANTES REUNIÕES

2 em 1 + Fim de ano


Apesar das datas festivas de final de ano, o SEAME participou de duas importantes reuniões na semana passada. A primeira aconteceu junto ao SIPROMG no dia 22/12 e contou com colaboradores do SEAME que junto ao Eurico França, representando a diretoria do SEAME, discutiram o futuro da convenção coletiva através da proposta enviada pelo SEAME ao outro sindicato. Hoje essas reuniões não são mais mediadas pelo Ministério Público do Trabalho, pois ficou claro que a boa relação entre os dois sindicatos é necessária para a manutenção sadia das relações de trabalho.

A segunda reunião aconteceu no dia seguinte, 23, e tinha como objetivo apresentar aos representados do SEAME os pontos debatidos durante a reunião com o SIPRO no dia anterior que durou pouco mais de uma hora e meia, onde vários assuntos foram debatidos e os mais polêmicos foram a implementação do meio horário, implementação do salário fixo e o DSR não incluso na garantia.

Um dos pontos em que mais se houve divergência continua sendo a implementação do meio horário, onde o SEAME entende que há uma tentativa de atrair profissionais liberais para dentro dos centros de formação o que acarreta uma formalização efetiva da precarização da forma de trabalho não dando ao profissional atuante de hoje o reconhecimento necessário pela sua profissão. O SEAME não aceitará essa adaptação enquanto o vínculo estabelecido de contrato de trabalho for exclusivamente de apenas a uma autoescola. Para seguir o pensamento proposto pelo SIPRO, haveria de acontecer uma mudança na forma na qual o DETRAN enxerga a lei para que assim possa gerar a mudança dentro na legalidade e sem danos ao trabalhador, que é nesse momento de crise, e sempre será, a peça mais importante para gerar riqueza.

Pelo entendimento do SEAME, a implementação do meio horário não é benéfica ao trabalhador, pois segundo o DETRAN, não é possível o vínculo do trabalhador em mais de um cfc. Por que é dado o direito a ela e não ao trabalhador? Segundo a argumentação do diretor do SIPRO, o risco da contratação do instrutor em mais de um cfc acende a concorrência entre os centros de formação. Nós por outro, como já fizemos parte do sindicato dos professores e por lá, esse impedimento em cima do medo da concorrência pela contratação do professor por outra instituição não existe, e assim entendemos que isso invalida o argumento dada pelo sindicato.

A implementação do salário fixo passa pela aceitação e implementação de outros benefícios já concedidos as regiões de Pouso Alegre e parte do Sul de Minas que tiveram seus direitos renovados pela última convenção coletiva assinada pelo SIPROMG recentemente. O SEAME luta pela igualdade de benefícios, manifestando-se contra a manutenção de regiões privilegiadas. Por que nós não somos merecedores desses direitos?

A próxima reunião está marcada para a segunda metade do mês de janeiro, onde o SIPROMG apresentará sua contra proposta tendo como base a minuta enviada pelo sindicato SEAME nas últimas semanas. Em breve voltaremos com mais informações.

25 de Dezembro/20




FELIZ NATAL

e próspero ano de 2021


É com enorme orgulho que olhamos para trás e reconhecemos a dimensão dos nossos passos e agradecemos a todos que se juntaram mais uma vez a nossa caminhada unindo forças e compreendendo a grandiosidade e importância da nossa luta. A participação de cada um de vocês foi fundamental para engrandecer nosso escudo, fortalece nossos músculos e aumentar nossa proteção. O SEAME deseja a todos esses, um feliz natal e um próspero ano novo que continuará com grandes lutas e passos mais certeiros. Um excelente início de ano e reforçamos o nosso comprometimento com a categoria que segue cada vez mais unida e fortificada pelo conhecimento de seus direitos e o devido valor de nossa profissão merece.

Natal é tempo de união, partilha e reflexão. Que possamos nos fortalecer e nos inspirar e nos inspirar para transformar o mundo em um lugar melhor! Feliz Natal e próspero Ano Novo a todos da nossa categoria.

O SEAME não pára e continuamos na missão de cadastrar todos os instrutores em um sistema moderno de comunicação que facilitará a comunicação e dará ao SEAME maior autonomia para se fortalecer junto de seus representados. Se cadastre abaixo.
CADASTRO

14 de Dezembro/20





COMO ANDA A CCT?

Façamos as atualizações:




Senhores e empregadores e empregados dos centros de formação de condutores, o SEAME informa que continua na negociação na tentativa da renovação de uma nova convenção para o ano de 2020/2021. Contudo informa a todos os empresários e empregados, que segundo a constituição a clausula VI da formação de salário só poderá ser substituída por uma outra convenção, portanto a mesma permanece válida e deverá ser observada por todas as empresas. A única forma de remuneração é aquela prevista na cláusula VI da convenção de 2019/2020. Informamos ainda que as demais cláusulas ficam suspensas até a confirmação da nova convenção coletiva incluindo a terceira hora de almoço, que se encontra na convenção.


CADASTRO

7 de Dezembro/20



VOTAÇÃO SEAME

Faça sua voz ser ouvida




O SEAME quer que a sua voz seja ampliada e ouvida por todos, e para isso preparamos uma votação online para que você, trabalhador, possa dar a sua opinião sobre as propostas da nova cct que estão na mesa de negociação nesse momento com o SIPROMG. É muito importante a participação de todos para que possamos ir mais além. Aos que já tem cadastro seame, a cédula para votação será encaminhada em particular.


💪🔻🗳️ VOTE AGORA:

VOTE AGORA

2 de dezembro/20

COMO ANDA A CCT?

_________________________________



A mediação pelo ministério público do trabalho continua e por lá já ficou decidido e assegurado que a data base continua sendo no dia primeiro de setembro e que o índice de reajuste vai ser de 2.94% considerando os últimos doze meses. Então fica claro, que quando a convenção coletiva for assinada, sendo ela quando for, será feito o pagamento retroativo efetuado pelas empresas. Esse posicionamento já está pré-determinado pelo Ministério do trabalho.

Em reuniões diretas entre SEAME e Sipro ficou acordado o fim do banco de horas e sua aplicabilidade no dia a dia do trabalho do trabalhador. Proposta essa buscada pelo Sipro durante negociações. Entretanto, outro ponto polêmico apresentado por eles, diz respeito a contratação dos profissionais por meio período, o que foi rejeitado fortemente pelo SEAME, que visando um acordo, estuda a implementação de duas modalidades salariais: uma fixa, mantendo a de comissionista puro que está prevista na convenção e também a implementação de outro modelo sendo ele de salário fixo. O SEAME está considerando que esse modelo já é implementado em outros sindicatos como o que acontece em Pouco Alegre, onde existe salário misto e fixo e também em Montes Claros onde o salário é salário fixo.

Em contrapartida, o SEAME busca a implementação dos mesmos direitos que existem nesses outros sindicatos que cobram plano de saúde, plano odontológico, auxílio-funeral e ainda seguro de vida. Estamos trabalho firme nesses sentidos para poder chegar em um acordo que iguale os privilégios no estado.

O SEAME espera que até o final do mês de Dezembro já consigamos estabelecer esses pontos para que juntos possamos confirmar a assinatura da nova convenção coletiva.

26 de Novembro/20





CADASTRO SEAME

Façamos a mudança juntos




O SEAME está buscando continuar fazendo a diferença na luta por melhores condições de trabalho no estado de Minas Gerais e para isso precisa de você. Junto ao nosso setor de relacionamento, estamos cadastrando todos os instrutores e funcionários de cfcs do estado em um sistema moderno e ágil de comunicação que proporcionará ao SEAME maior agilidade nas notificações e também uma maior visão sobre a dimensão do problema que enfrentamos hoje pelo trabalhador que tem como sua função gerar riqueza pedindo também em troca de dignidade no exercer de sua função dentro das dependências do cfc.

CADASTRO

25 de Novembro/20



RESPEITO



Conheça seus direitos, se informe, entenda o seu ganho e valorize a sua profissão. Conheça seus direitos, se informe, entenda o seu ganho e valorize a sua profissão. Conheça seus direitos, se informe, entenda o seu ganho e valorize a sua profissão. Conheça seus direitos, se informe, entenda o seu ganho e valorize a sua profissão. Conheça seus direitos, se informe, entenda o seu ganho e valorize a sua profissão.
SEM MAS.

NÃO FIQUE SOZINHO,
SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.
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23 de Novembro/20



AÇÃO



Ao Instrutor, professor, orientador, educador e pessoa tão importante que tem como sua atividade profissional, e educar o candidato a condutor. É dado ao instrutor a responsabilidade de ensinar ao aluno as responsabilidades de um cidadão observador das normas de trânsito para que assim consiga aplicar com sabedoria os ensinamentos passados durante as aulas para as trajetórias que serão percorridas no futuro. Uma posição de muita confiança pois, afeta todos nós quando estamos na rua.

NÃO FIQUE SOZINHO,
SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.
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18 de Novembro/20



AÇÃO


Proprietário de cfc passa vergonha e vai preso em Belo Horizonte durante reportagem da Ronda do Consumidor, com o repórter Ben Mendes, por se enrolar na mediação de conflito buscada insistentemente por aluno estrangeiro pelo não cumprimento do contrato.

16 de Novembro/20





Fique atento



O SEAME entende que ainda há dentro do estado, diversas irregularidade e constantes ataques provocados por erros no entendimento das leis que cercam a vida do instrutor em seu dia a dia no cumprimento da sua função. Por isso buscamos esclarecer quaisquer dúvidas que possam haver montando com a última CCT um trabalho comentado ponto a ponto, usando para isso uma linguagem simples e de fácil compreensão pelo instrutor. Com isso o trabalhador fica instrutor tendo a capacidade analítica do seu contrato e ampliando sua capacidade de entender irregularidades.
Clique no botão abaixo para ter acesso ao arquivo comentado.


NÃO FIQUE SOZINHO,
SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.


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CCT Comentada

13 de Novembro/20





CADASTRO SEAME

Façamos a mudança juntos




O SEAME está buscando continuar fazendo a diferença na luta por melhores condições de trabalho no estado de Minas Gerais e para isso precisa de você. Junto ao nosso setor de relacionamento, estamos cadastrando todos os instrutores e funcionários de cfcs do estado em um sistema moderno e ágil de comunicação que proporcionará ao SEAME maior agilidade nas notificações e também uma maior visão sobre a dimensão do problema que enfrentamos hoje pelo trabalhador que tem como sua função gerar riqueza pedindo também em troca de dignidade no exercer de sua função dentro das dependências do cfc.

NÃO FIQUE SOZINHO,
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CADASTRO

12 de Novembro/20




PERGUNTE-SE:

🚨 PORQUE TANTA DIFERENÇA?




É muito importante a reflexão sobre o motivo das diferenças que se abatem sobre nós. Não caiamos em narrativas confusas sobre crise e falta de capital para a remuneração do nosso trabalho. É do suor do nosso trabalhador que qualquer riqueza é gerada para o benefício e enriquecimento pessoal do patrão que atualmente dita as regras e valores na hora de realizar a contratação. Essa condição é incentável, pois garante befécios a determinadas regiões e peca na falta de uma maior igualdade diante a categoria com outras regiões. Se informe, saiba os porquês e fique em alerta, pois o conhecimento é a nossa maior força.

NÃO FIQUE SOZINHO,
SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.


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09 de Novembro/20




CCT COMENTADA 2019/20

Agora ficou mais fácil



Agora o SEAME disponibiliza a versão comentada da convenção coletiva firmada para os anos de 2019/20 para que você possa ler e entender o detalhamento das leis.

Hoje, apesar do SEAME estar negociação de uma nova CCT juntamente do SIPRO, deixamos aqui os comentários ponto a ponto das cláusulas establecidas em comum acordo entre os representantes de ambos os sindicatos.



Baixe já


30 de Outubro/20




PERGUNTE-SE:

PORQUE ELES TEME O SINDICATO?



Fique atento aos caminhos das informações que recebe. Perceba quando o interesse do empresário em desmoralizar o sindicato passa pelo enriquecimento pessoal em cima do seu trabalho. O SEAME se orgulha em estar a mais de 30 anos lutando por condições de trabalho mais dignas dentro da categoria, que vem sofrendo sucateamento por parte dos empresários que não fornecem condições mínimas de trabalho ao profissional que forma condutores mais responsáveis e cidadões mais consciêntes. Somente nossa categoria é que pode ensinar e formar o motorista do hoje, do amanha e do futuro. Perceba a nossa importância dentro da sociedade em que vivemos.



28 de Outubro/20




AÇÃO

SEAME relembra ação em Governador Valadares




Em uma das ações realizadas para garantir melhores condições de trabalho durante a negociação salarial, o SEAME organizou em 2016 na cidade de Governador Valadares um movimento muito grande, que contou com a paralisação e apoio de todos os profissionais da categoria interessados na luta sindical do município. Temos como compromisso assegurar a igualdade de benefícios para toda a categoria do estado de Minas Gerais, manifestando expressamente contra a manutenção de regiões privilegiadas.

O SEAME está presente na mesa de negociações desde a primeira convenção ocorrida em 1987 e continua firme desde então para assegurar ao trabalhador condições dignas de trabalho. Aquelas convenções em que não se conseguiu êxito durante as negociações apresentavam condições muito semelhantes as apresentadas hoje pelo Sindicato PATRONAL, que na proposta apresentada, busca a retirada de direitos já adquiridos.

Nossa categoria já passou por diversos reajustes da forma salarial, passando por salário fixo, salário fixo comissionista, comissionista misto com salário fixo.

Os danos apresentados a categoria passam pelas mãos de nós, trabalhadores, que temem o desemprego e por isso se conformam com as condições apresentadas covardemente pelos empregadores que fazem o pagamento como querem e chegam ao ponto de realizam perseguições a quem somente busca condições de trabalho dignas.

A participação de todos é de grande importância para a união e fortalecimento da categoria que está a anos sendo mal tratada pelas condições de trabalho. Sigamos firmes na luta, pois juntos somos mais fortes e imbatíveis.


NÃO FIQUE SOZINHO,
SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.


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26 de Outubro/20




COMO ANDA A CCT?

Atualização da reunião 21/10





Durante nova reunião com SIPROMG sem a presença do Ministério Público do Trabalho, a conversa com o SEAME, junto do ASINT-MG (Associação dos Instrutores e Demais Profissionais dos Centros de Formação de condutores do Estado de Minas Gerais), conseguiu desbancar o banco de horas, assim como algumas pequenas alterações de outras cláusulas. Entretanto, o motivo de maior conflito foi a vontade da patronal na contratação de instrutores por meio horário, alegando que o caminho natural proveniente da modernidade da profissão gerando para isso possibilidade de profissionais de outras categorias a prestarem serviços nas autoescolas. Essa prática é ilegal, pois a garantia mínima estabelecida não é, e não pode ser fracionada. Se tal atitude incorreta ocorrer, o comportamento da auto escola será condenatório por infringir a lei.

O SEAME não aceitará essa adaptação de tal procedimento enquanto o vínculo estabelecido de contrato de trabalho for exclusivamente de apenas aa uma autoescola. Para seguir o pensamento proposto pelo SIPRO, haveria de acontecer uma mudança na forma que o DETRAN enxerga a lei para que assim possa gerar a mudança dentro da legalidade e sem danos ao trabalhador, que é nesse momento de crise, e sempre, a peça mais importante para gerar riqueza.

O SEAME não aceita a instauração de um salário fixo de R$1.714,00 assim como eles não concordam com a proposta do SEAME em renegociar essa cláusula de salário fixo contando com um salário fixo adequado a dignidade e aos serviços prestados estipulado em R$2,600.

As negociações seguem em curso tendo no horizonte do SEAME o pensamento de lutar a favor de uma cct mais digna para a categoria. Seguimos firmes com nossos ideias e pela busca de uma convenção mais digna indo de encontro, diante nossas conversas, de no mínimo, um plano dentário e tickect refeição aos funcionários que estão abanados sem ao menos assegurar ao trabalhador o básico do básico, ao qual não é comtemplado com nenhum instrumento tais como EPI’s de segurança, protetor solar, óculos com proteção UVS, equipamentos obrigatórios para a condução de motocicletas, bem como capacetes, luvas, blusão, botas, dentre outras. Além de não oferecer nenhum plano de saúde ou odontológico, seguro de vida e plano funeral ou mesmo cartão de benefícios fornecidos para outros sindicatos da mesma base patronal. Isso nos faz pensar: Por que tantas diferenças no mesmo setor?


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21 de Outubro/20




NOVA REUNIÃO



Fique atento para as novidades.

Não fique de fora e acompanhe todo o processo de negociação que definirá o rumo das nossas profissões.

É de EXTREMA importância a sua participação nesse caminho, não se esqueça de se manter informado sobre a sua categoria. Juntos somos mais fortes na luta sindical para melhores condições de trabalho.


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12 de Outubro/20




🔻⚖️ A balança dos benefícios



Plano de Saúde;
Plano Odontológico;
Seguro de Vida;
Auxílio Funeral;

Esses são os benefícios autorizados pelo Sindicato Patronal para os funcionários de CFC’s da região de Pouso Alegre e parte do Sul de Minas, previstos na última convenção coletiva assinada.

O SEAME luta pela igualdade de benefícios para toda a categoria do Estado de Minas Gerais, manifestando-se expressamente contra a manutenção de regiões privilegiadas.

A evidente represália do Sindicato Patronal em relação ao SEAME vem prejudicando toda a categoria e, por consequência lógica, os próprios CFC’s, onde, pela ausência de maior dignidade ao instrutor, há reflexo na produção e qualidade do trabalho desempenhado pelo respectivo profissional.


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18 de Outubro/20




COMO ANDA A CCT 20/21?



Às quatorze horas do dia quatorze de outubro do ano de dois mil e vinte, nas dependências do SEAME, situada à rua Tupinambás, número cento e setenta e nove, décimo terceiro andar, em Belo Horizonte no Estado de Minas Gerais, reuniram-se, pela terceira vez, representantes do SEAME (Sindicato dos Empregados e Instrutores de Autoescolas dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais), da SIPROCFC (Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais) e representante da ASINT-MG (Associação dos Instrutores de Trânsito e Demais Profissionais dos Centros de Formação de Condutores do Estado de Minas Gerais) com objetivos de dar andamento a Convenção Coletiva do Trabalho 2020/2021.

A abertura da reunião aconteceu exatamente às quatorze horas, com a apresentação do representante do SEAME o Sr. Eurico França, que consecutivamente fez a apresentação dos demais membros que compunham a mesa. Sendo estes, representando a SIPROCFC o Sr. José, vice-presidente, e o Sr. Dr. Paulo, advogado, representando o SEAME a Sra. Maria Elizabeth, presidente, representando a ASINT-MG, o Sr. Maycon Julio Ferreira, secretário geral.

A negociação gira em torno de assegurar ao trabalhador o básico do básico, ao qual não é comtemplado com nenhum instrumento tais como EPI’s de segurança, protetor solar, óculos com proteção UVS, equipamentos obrigatórios para a condução de motocicletas, bem como capacetes, luvas, blusão, botas, dentre outras. Além de não oferecer nenhum plano de saúde ou odontológico, seguro de vida e plano funeral ou mesmo cartão de benefícios fornecidos para outros sindicatos da mesma base patronal. Isso nos faz pensar: Por que tantas diferenças no mesmo setor?

Durante a reunião percebe-se um novo direcionamento dos caminhos a se seguir a partir das considerações realizadas através de uma conversa mais direcionada para os acordos já firmados em convenção anterior. Inicialmente com dificuldade nas negociações, hoje a conversa está mais amistosa entre ambos os lados e se foca em tratar das novas fórmulas salariais juntamente das adequações propostas da convenção coletiva que será vigente em 2020/2021.

Devido ao grande número de divergências entre as visões e a enorme cautela devido a proporção dos impactos gerados à grande proporção dos acertos firmados, a conversa perdurou por muito tempo e precisou ser remarcada e agendada para quarta-feira,21.

Dentre os tópicos abordados a conversa conseguiu ser proveitosa em sua maioria apesar da falta de uma argumentação contrária convincente do sindicato Patronal para as propostas apresentadas pelo SEAME que se coloca expressamente contrária a manutenção de regiões privilegiadas.

O SEAME gostaria de ressaltar sua total disposição em lutar pela igualdade de benefícios visando a correta interpretação da Lei e seu estreito cumprimento dentro das auto escolas para todos da categoria do Estado de Minas Gerais buscando sempre para isso, o caminho de um debate maduro e responsável no sentido de estabelecer meios que valorizem nossos profissionais com remuneração adequada e com a devida segurança.


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SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.

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16 de Outubro/20




FELIZ DIA DO INSTRUTOR



Estamos no caminho certo!

Obrigado pelo carinho esforço e participação de todos que se dedicam a tentar mostrar a nossa categoria que existe uma luz no fim do túnel. Não podemos cruzar os braços e deixar pra lá. Tentam fazer da nossa profissão um bico. Somos profissionais de muito valor.

Nossa colaboração é muito importante a sociedade. somente nossa categoria é que pode ensinar e formar o motorista do hoje, do amanha e do futuro. Perceba a nossa importância dentro da sociedade em que vivemos.

Parabéns pelo dia do profissional que dedicam suas vidas a tornarem o nosso trânsito mais seguro e a termos cidadãos mais conscientes. Parabéns a todos nós que damos a nossa contribuição a sociedade. Precisamos sermos fortes e unidos só assim seremos vistos e respeitados. Feliz dia do INSTRUTOR a todos. Tenham uma excelente sexta feira e que DEUS nos conceda vitória SEMPRE.



NÃO FIQUE SOZINHO,

SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.

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12 de Outubro/20




🔻⚖️ A balança dos benefícios



Plano de Saúde;
Plano Odontológico;
Seguro de Vida;
Auxílio Funeral;

Esses são os benefícios autorizados pelo Sindicato Patronal para os funcionários de CFC’s da região de Pouso Alegre e parte do Sul de Minas, previstos na última convenção coletiva assinada.

O SEAME luta pela igualdade de benefícios para toda a categoria do Estado de Minas Gerais, manifestando-se expressamente contra a manutenção de regiões privilegiadas.

A evidente represália do Sindicato Patronal em relação ao SEAME vem prejudicando toda a categoria e, por consequência lógica, os próprios CFC’s, onde, pela ausência de maior dignidade ao instrutor, há reflexo na produção e qualidade do trabalho desempenhado pelo respectivo profissional.


NÃO FIQUE SOZINHO,

SÓ O SEAME LUTA POR VOCÊ.

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12 de Outubro/20


ATUALIZAÇÕES SOBRE A NEGOCIAÇÃO DA CCT




Como acertado na última reunião de mediação com o Ministério Público do Trabalho e o SIPROMG, ocorreu nessa quarta-feira dia 30 de setembro nova reunião que tinha como objetivo a apresentação de posição do SEAME em relação à contraproposta apresentada pelo referido Sindicato Patronal.

Como já era previsto, a relutância pela concessão dos direitos trabalhistas já adquiridos pela convenção passada foi firme por parte do sindicato Patronal.

Entretanto, o SEAME questionou ao Presidente e advogado do SIPROMG a existência de imensas diferenças nos termos da sugestão de nova convenção coletiva proposta ao SEAME e as convenções formalizadas pelo próprio SIPROMG em outras regiões do estado, quais sejam, Montes Claros e parte do Sul de Minas, instrumentos estes onde se pode verificar uma condição privilegiada, contemplando direitos e benefícios que, aos trabalhadores vinculados à base territorial do SEAME, não se observa o mesmo tratamento, prejudicando assim o principal elemento da atividade desenvolvida pelas CFCs, que é o trabalhador.

A título de exemplo, verifica-se nas demais convenções coletivas a previsão de, dentre outros, auxílio saúde, seguro de vida e assistência funeral, sem custos ao empregado, benefícios estes que há anos o SEAME vem solicitando a respectiva inclusão na convenção coletiva, porém, sem o devido acolhimento por parte do SIPROMG.

No entanto, como já mencionado, na cidade de Montes Claros e parte do Sul de Minas, o mesmo SIPROMG anuiu com o acréscimo desses benefícios nas respectivas convenções coletivas, permitindo assim que os instrutores dessas regiões tenham mais dignidade, ficando afastado, por consequência, o discurso de dificuldade financeira e crise, sempre utilizado pela Entidade Patronal.

Busca o SEAME atualmente, e sempre buscou, a garantia de direitos e benefícios mínimos aos instrutores, condições estas que refletirão na própria produção do instrutor e, consequentemente, em benefício do próprio empregador.

Dessa forma, segue o SEAME em negociação com o SIPROMG, sendo agendada reunião para a continuidade do diálogo entre os sindicatos, uma vez que, ao final da reunião de mediação com o Ministério Público do Trabalho, constatou-se a boa vontade de ambos em trilhar o caminho da solução pacífica, com diálogo e, principalmente, tentarmos estabelecer parâmetros igualitários e com condições mínimas que viabilizem o melhor trabalho de toda a categoria


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9 de Outubro/20





💪🔻SEAME + WhatsApp


Agora se informar ficou mais fácil.

Entre para o nosso grupo de WhatsApp clicando no link abaixo:

📱 GRUPO DE ZAP


Graças à tecnologia temos muita facilidade de comunicação e o SEAME vai entrar de cabeça e buscar nos comunicar de forma mais próxima a você. Criamos esse grupo com o intuito de aproximar a categoria para nos fortalecermos e também para possam receber as notícias do sindicato com maior facilidade. Deixamos o grupo aberto para você, instrutor, compartilhar suas notícias regionais, fazer sugestões, comentários, criticas , mas também denuncias que possam ser compartilhadas buscando assim a força de outros colegas da categoria.

Nos unir é fortalecer a categoria.

👍 Não se esqueça de fortalecer nosso algoritmo deixando seu like, comentando e compartilhando nossas notícias



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7 de Outubro/20





PRÉ REUNIÃO


Na noite de ontem, dia 29, a diretoria do SEAME se reuniu com colaboradores de todo o estado para discutir os novos passos que o SEAME pretende adotar durante as negociações da nova convenção coletiva que teve sua primeira proposta encaminhada pelo SEAME e recusada pelo SIPROMG durante a reunião que aconteceu no dia 10/09.

A reunião que durou cerca de duas teve grande participação dos presentes e contou com diversos esclarecimentos do futuro que a nossa categoria está trilhando diante a contraproposta do SIPROMG apresentou.

Ressaltamos a importância da participação de todos para que possamos construir um caminho pavimentado de grandes vitórias para a nossa categoria durante essa reunião que acontecerá hoje dia 30/09 as 14 horas.

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5 de Outubro/20






LINHA DO TEMPO DA NEGOCIAÇÃO


O SEAME continua em negociação com SIPROMG e tem sua próxima reunião marcada para o dia 30/09 onde serão discutidas os pontos da contraproposta enviada por eles no dia 17/09. O SEAME luta há mais de 30 anos pelos direitos dos instrutores e empregados de CFC de todo o estado de Minas Gerais e tem como objetivo a garantia dos direitos dos trabalhadores.


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28 de set/2020





SALVE ESSA DATA


No dia 30/09 o SEAME marca mais um importante passo na negociação com o SIPROMG e dessa vez, a reunião, é para discutir a contraproposta enviada pelo sindicato dos proprietários de cfcs após recusa da convenção enviada pelo SEAME. Que mesmo levando em conta, durante a sua elaboração, a atual situação de pandemia e suas complexidades econômicas, teve sua proposta de convenção recusada pelo SIPROMG.

Contamos com a força de todos os associados do SEAME para não deixar que haja redução dos direitos trabalhistas já adquiros durante anos de luta.

O SEAME está aqui para te dar todo o suporte na luta pelos seus direitos trabalhistas e assegurar o estreito cumprimento da convenção coletiva estabelecida.



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25 de set/2020





VOCÊ SABIA?


Só no ano de 2020, o SEAME entrou com mais de 100 ações na Justiça do Trabalho proveniente de denúncias pelo não cumprimento da convenção coletiva.

O SEAME segue firme com o objetivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores reafirmando o compromisso de fazer valer a convenção coletiva estabelecida em comum acordo entre os sindicatos do empregados e proprietários de cfcs de todo o estado de Minas Gerais.

Já se sentiu que seus diretos foram lesados? DENUNCIE AQUI:



DENUNCIE AQUI




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23 de set/2020





DIRETORIA DO SEAME SE REÚNE COM COLABORADORES DE TODO ESTADO PARA DISCUSSÃO DA CONTRAPROPOSTA ENVIADA PELO SIPROCFC.



Na noite desta terça-feira dia 22/9, a diretoria do SEAME se reuniu com colaboradores de todo estado através de vídeo chamada realizada pelo Skype onde todos tiveram a oportunidade de conhecer e aprofundar nas cláusulas propostas ao SEAME pelo Sindicato dos proprietários de cfcs do estado de Minas Gerais entregue nas últimas horas do prazo final estipulado pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho no 17/9.

Lembrando que a reunião realizada no dia 10/09 com o sindicato dos proprietários de cfcs foi um convite formal e intermediada pela Procuradoria do Ministério Público do Trabalho após o sindicato ignorar diversas tentativas de contato realizadas pelo SEAME através de e-mails, telefonemas e ofícios.

Apesar aparente facilidade de contato que a tecnologia atual nos proporciona, houve grande esforço para que todos participassem da reunião. Uma vez que o instrutor, funcionário do CFCs de todo o estado de Minas Gerais, além de trabalhar as oito horas acordadas em lei se desdobram em longas horas extras para que para que consiga alcançar uma remuneração minimamente digna pelo seu trabalho.

O SEAME reafirma o seu objetivo da lutar pela manutenção do direitos já adquiridos pelos trabalhadores em mais de 30 anos de árdua pela categoria por melhores condições de trabalho. Aliado ao estreito cumprimento de todas as normas estipuladas na convenção acordada entre os dois sindicatos.



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21 de set/2020


Reunião com o SIPROMG



O instrumento que regulamenta os detalhes de funcionamento entre os sindicatos, a convenção coletiva, tem segundo a legislação, o período de vigência de até dois anos, sendo obrigatória a vigência do acordo firmado no prazo mínimo de 1 ano. O SEAME entende que é necessária a manutenção da última convenção estabelecida e que teve seu prazo de vigência encerrada no dia 31 de agosto de 2020.

Na busca por uma renegociação das cláusulas, nós do SEAME abrimos para o SIPROMG nossos objetivos e preocupações diante a situação da categoria frente a pandemia e os acordos trabalhistas firmados como medida de contenção de danos.

Nos últimos anos nossas conquistam giraram em torno da reposição salarial pelo INPC acumulados nos últimos 12 meses e algumas pequenas alterações de cláusulas. Com o novo cenário imposto pelas normas de fechamento do comércio, entendemos as dificuldades enfrentadas pelas autoescolas e buscamos lutar alinhados pelo não fechamento das empresas o que que acarretaria em perdas de postos de trabalho para nossos associados. Entretanto prezamos e respeitamos os direitos adquiridos ao longo da nossa história e não aceitaremos reduções desses direitos.

A proposta encaminhada pelo SEAME ao sindicato dos proprietários de CFC’s reivindicava a permanência da antiga convenção na sua integridade e que também fosse feita a reposição salarial INPC (índice inflacionário que cobre o salário).

Encaminhada após solicitação do próprio sindicato SIPROMG, a pauta foi sumariamente ignorada não havendo retorno por e-mail, WhatsApp ou ligação. A abstenção de uma resposta fez com o que o SEAME, preocupado com a data base e com as mudanças que isso acarretaria aos trabalhadores, enviasse inclusive alguns ofícios buscando estabelecer tal comunicação mas mesmo assim não obteve resposta.

Diante esse cenário, o SEAME mandou um documento para o Ministério Público do Trabalho, que tem papel mediador, pedindo uma reunião formal junto ao SIPROMG para resolução dos conflitos. Essa reunião ocorreu no dia 10 de agosto e foi realizada por videoconferência, com a participação da Maria Elizabeth, presidenta do SEAME e Eurico França como convidado da comissão negocial e representando o SIPROMG, o presidente Alessandro, vice-presidente José e o advogado Dr. Paulo.

Na reunião alegaram que a pandemia dificulta E impede a continuidade do acordo firmado na convenção anterior e pediram para reenviar sua própria contraproposta. Esse documento foi enviado na noite de ontem nas últimas horas do último dia do prazo e segue em análise pela equipe do SEAME.

Uma nova reunião foi marcada para o dia 30 de setembro.




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16 de set/2020


Preste atenção



A regra que valia antes mudou: desde 2016, falar ou manusear o celular enquanto dirige deixou de configurar infração MÉDIA passando para GRAVÍSSIMA.

Seja prudente no trânsito. Salve vidas.

Tenha acesso ao Código de Trânsito Brasileiro:



CLICANDO AQUI






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31 de ago/2020


SEGUNDO ESTUDO DA SECRETARIA DA SAÚDE, 24% DOS MINEIROS TEM ACESSO À REDE PRIVADA DE SAÚDE O QUE DÁ FORÇA À REABERTURA DE QUATRO REGIÕES

"Os avanços são importantes, na medida que todas as regiões de Minas, com exeção da Nordeste,estão agora na onda amarela. Isso se deu apartir de critérios técnicos, basicamente considerando o números de leitos da rede privada. É uma medida cuidadosa e, obviamente, qualquer avanço está sujeito a ser reavaliado"
- Paulo Brant, vice-governador

As macroregiões de Saúde Centro- que inclui a Grande BH e mais 200 minicípios-, jequitinhonha, Vale do Aço e Noroeste podem acançar no plano Minas Conscient, para a onda Amarela para promover a reabertura gradual e segura da economia.

Com isso, é permitida a abertura de autoescolas, salões de beleza e lojas de roupas, bares e restaurantes com consumo no local, com a responsabilidade de seguir os critérios de segurança.

O levantamento feito pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostrou que Minas tem 46 hospitais, em 21 cidades, que atendem somente planos de saúde. Considerando que tais cidades correspondem a 32% da população são quase 700 leitos de UTI com 61% de ocupação enquanto no SUS esse valor corresponde a 4 mil leitos com 65% de taxa de ocupação.

O estudo ainda mostra que minas que 24% dos mineiros tem acessoa rede particular de saúde e que os planos de saúde no brasil tem a capacidade de manter a estabilidade financeira para cumprir seu papel e que houve queda de 10% na taxa de ocupação de leitos em relação ao último ano. Com isso, estado passa a considerar também esses leitos nos calculos que utiliza para viabilizar a reabertura das cidades que aderiram ao Plano Minas Consciente.

Apesar de outros estados não fazerem essa junção, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí e Amapá não descartam a idéia e começam a analisar a vialibidade do projeto.

O vice-governador Paulo Brant emcabeçou no dia 26/8 a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19 e clamou aos mineiros que mantenham todos os cuidados do preventivos para se evitar a proliferação do vírus.

"Agora, que avançamos no sentido de flexibilizar, as pessoas precisam seguir os protocolos de forma ainda mais cuidados. É muito importante manter o uso da máscara, do álcool em gel, o distanciamento. O vírus ainda não foi embora, ele continua aqui. Então, até o advento da vacina, precisamos tomar cuidado, mais do que nunca" orientou o vice-governador





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31 de ago/2020


SEGUNDO ESTUDO DA SECRETARIA DA SAÚDE, 24% DOS MINEIROS TEM ACESSO À REDE PRIVADA DE SAÚDE O QUE DÁ FORÇA À REABERTURA DE QUATRO REGIÕES

"Os avanços são importantes, na medida que todas as regiões de Minas, com exeção da Nordeste,estão agora na onda amarela. Isso se deu apartir de critérios técnicos, basicamente considerando o números de leitos da rede privada. É uma medida cuidadosa e, obviamente, qualquer avanço está sujeito a ser reavaliado"
- Paulo Brant, vice-governador

As macroregiões de Saúde Centro- que inclui a Grande BH e mais 200 minicípios-, jequitinhonha, Vale do Aço e Noroeste podem acançar no plano Minas Conscient, para a onda Amarela para promover a reabertura gradual e segura da economia.

Com isso, é permitida a abertura de autoescolas, salões de beleza e lojas de roupas, bares e restaurantes com consumo no local, com a responsabilidade de seguir os critérios de segurança.

O levantamento feito pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) mostrou que Minas tem 46 hospitais, em 21 cidades, que atendem somente planos de saúde. Considerando que tais cidades correspondem a 32% da população são quase 700 leitos de UTI com 61% de ocupação enquanto no SUS esse valor corresponde a 4 mil leitos com 65% de taxa de ocupação.

O estudo ainda mostra que minas que 24% dos mineiros tem acessoa rede particular de saúde e que os planos de saúde no brasil tem a capacidade de manter a estabilidade financeira para cumprir seu papel e que houve queda de 10% na taxa de ocupação de leitos em relação ao último ano. Com isso, estado passa a considerar também esses leitos nos calculos que utiliza para viabilizar a reabertura das cidades que aderiram ao Plano Minas Consciente.

Apesar de outros estados não fazerem essa junção, os estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Piauí e Amapá não descartam a idéia e começam a analisar a vialibidade do projeto.

O vice-governador Paulo Brant emcabeçou no dia 26/8 a reunião do Comitê Extraordinário Covid-19 e clamou aos mineiros que mantenham todos os cuidados do preventivos para se evitar a proliferação do vírus.

"Agora, que avançamos no sentido de flexibilizar, as pessoas precisam seguir os protocolos de forma ainda mais cuidados. É muito importante manter o uso da máscara, do álcool em gel, o distanciamento. O vírus ainda não foi embora, ele continua aqui. Então, até o advento da vacina, precisamos tomar cuidado, mais do que nunca" orientou o vice-governador





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27 de ago/2020





SENADO AVALIA AFASTAMENTO DE GESTANTES SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO



Foi aprovado pela Câmera dos Deputados na última quarta-feita (26), a PL 3.932/2020 que obriga o afastamento de gestantes do trabalho presencial durante o estado de calamidade pública, causado pela pandemia do coronavírus.

A Proposta que foi apresentada tem a participação de 16 parlamentares e conta com o estudo feito pelo Internacional Journal of Gynecology and obstetrics que diz que já foram contabilizados 124 óbitos maternos em decorrência da covid-19 entre 1 de janeiro a 18 de junho de 2020. A Federação Brasileiras das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) declarou que as mortes podem ter aumento de 7% e esse número no Brasil é 3,5 maior que a soma do número de mortes de mães por covid-19 , já relatados por outros países até o momento.

O projeto de lei afirma que a infecção de mulheres grávidas podem comprometer a evolução da gestação e ressaltam a importância do isolamento social de gestantes como a forma mais eficaz de combate à pandemia e assegurar a saúde e bem estar das grávidas e seus bebês.

Fonte: Agência Senado



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26 de ago/2020





PRORROGADO O PROGRAMA QUE PERMITE REDUÇÃO DE JORNADA E SALÁRIO


Nessa segunda-feira, 24-08-2020, o governo federal prorrogou o programa que permite as empresas a suspenderem os contratos ou então reduzir o salário e a jornada de trabalho por mais dois meses. Com a extensão, os acordos passam a valer por até 180 dias, limitados à duração do estado de calamidade pública até 31 de dezembro.

A Secretaria-Geral informou: “Faz-se necessária a prorrogação do prazo máximo de vigência dos acordos, para permitir que as empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período de calamidade e, dessa forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica ao fim das medidas restritivas”.

O decreto 10.470/2020 é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro juntamente de Paulo Guedes, atual ministro da Economia e foi publicado no “Diário Oficial da União”. Segundo uma publicação do presidente em rede social, essa medida preservará cerca de 10 milhões de empregados.


BAIXE O DECRETO



O programa foi criado para amenizar os impactos econômicos da pandemia para as empresas e prevê que o governo recomponha parte da renda dos funcionários através de um auxílio financeiro calculado dentro de uma porcentagem que o empregado receberia pelo seguro desemprego em relação à queda da renda. Esse pagamento é realizado diretamente na conta do trabalhador.

Há também no conjunto de medidas assinada pelo presidente, a previsão que os contratos de trabalho intermitente formalizados até 1º de abril de 2020 poderá recorrer ao auxílio emergencial no valor de R$600,00 pelo adicional de dois meses.

O Seame estará disponível através do sistema de e-mail para o recebimento dos acordos de prorrogação das medidas através dos parâmetros já estabelecidos anteriormente dispostos pelos botões abaixo.



Os CFCs deveram encaminhar para o sindicato todas as atualizações do contrato. Nos deixamos abertos para sanar qualquer dúvida oriundas da nova prorrogação.






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05 de ago/2020





A empresa pode ser responsabilizada caso empregado contraia coronavírus!


O STF declarou que a Medita Provisória nº927 (responsáveis pelas medidas trabalhistas no período da pandemia), passou a considerar inconstitucional a não relação das ocupacionais ( relacionadas com o ambiente de trabalho) e o coronavírus.
Depois de aprovada, o ônus do contágio pelo funcionário passa a ser responsabilidade da empresa, cabendo a ela provar que aderiu todas as medidas necessárias e possíveis de prevenção do contágio dentro do ambiente de trabalho e que seu funcionário contaminou-se fora das dependências da empresa.

É de responsabilidade do patrão o bem estar do funcionário, devendo ele prezar pela segurança, saúde e procedimentos sanitários adequados para o ambiente de trabalho e realizar com maior afinco afim de evitar a propagação do vírus durante a pandemia, afim de que todos possam desempenhar suas funções de maneira legal.

É importante saber as consequências de fazer uma declaração alegando que contraiu doença ocupacional dentro do ambiente de trabalho:

O EMPRESÁRIO:

🔴 Arcará com os custos de despesas médicas;

🔴 Pagará os 15 primeiros dias de auxílio-doença;

🔴 Os dias afastados serão contados para todos os efeitos e encargos legais (FGTS, Seguro desemprego, férias, 13º e outros);

🔴 Concederá estabilidade provisória do emprego, e quando retornar, pelo período de 12 meses, o funcionário não poderá ser demitido sem justa nesse período, salvo indenização substitutiva arcada pela empresa;

🔴 A empresa poderá ser condenada por danos morais;

🔴 Vamos pontuar algumas medidas que podem ser abraçadas pelos empresários para minimizarem os riscos de contaminação em ambiente de trabalho:

🔴 Afastamento temporário, sem prejuízo do recebimento das verbas salariais, dos funcionários que pertencem ao grupo de risco;

🔴 Frequente monitoramento de temperatura de funcionários (por 3x por dia) e de clientes (ao adentrarem no estabelecimento);

🔴 Higienização com foco nas áreas de maior probabilidade de contágio (mesas, balcões, banheiros, corrimãos, máquinas de passar cartão, portas, maçanetas, cadeiras, etc)

🔴 Placas de aviso escritas e orientações verbais (para funcionários) sobre as medidas de prevenção, ressaltando o distanciamento social, uso de máscaras, luvas, evitar aglomerações, entre outras;

🔴 Quando possível adotar horários alternativos, a fim de driblar o grande fluxo de funcionários e clientes,

🔴 Diminuir o fluxo de pessoas dentro da loja para evitar aglomerações;

🔴 Instalação de várias estações de higienização, contendo álcool em gel e também água e sabão, alertando os funcionários e consumidores a utilizarem sempre que entrarem e/ou saírem da loja, também após qualquer atividade específica;

🔴 Cercar a si e aos demais funcionários de informações e instruções confiáveis (elaboradas por profissionais da saúde) sobre a higienização e a importância da prevenção de contaminação durante a pandemia.

🔴 Conceder a cada funcionário equipamentos de proteção individual, cabendo ao patrão garantir seu uso e quando necessário aplicando medidas punitivas a quem descumprir;

🔴 Proporcionar, de todos os meios possíveis, um ambiente de trabalho mais aberto e arejado visando a maior circulação de ar possível;

🔴 Limpeza frequente do ar-condicionado e dos sistema de dutos visandoe evitar a proliferação de doenças respiratórias e acúmulo de sujeira.

Contudo, dependendo do ramo existem outras que se fizerem necessárias.

Ao cumprir todas medidas, além prevenir o contágio, a empresa se exime da culpa caso o funcionário contaminado entre com pedido de reconhecimento de doença ocupacional ou pedido de indenização a empresa.

Assim, o empresário tem nas medidas de prevenção, a segurança que sua empresa não cumpre papel de foco de contágio pois o negócio se antecipou ao diminuir os riscos de contágios livrando-se assim de grandes transtornos com as leis trabalhistas.




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29 de jul/2020





EDITAL DE CONVOCAÇÃO


A diretoria Executiva do Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC’s do Estado de Minas Gerais – SEAME , considerando a nova data base da nossa categoria em 1º de setembro, e considerando, ainda, a PANDEMIA, ao qual, está proibida a aglomeração de pessoas, para evitar o contágio da Covid 19, convoca a todos os nossos representados, para a aprovação da pauta negocial e a formação da junta eleitoral, que negociará a renovação da nova CCT. A votação e os acompanhamentos serão feitos de forma “online” pelas redes sociais do SEAME a partir dessa publicação. Sugestões, informações e acompanhamento, pelo Whatsapp no botão abaixo.

deixe uma mensagem direta no nosso whatssap


Belo Horizonte, 29 de julho de 2020

MARIA ELIZABETH DA SILVA
-PRESIDENTE



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28 de jul/2020





Lametamos pelos mortos da covid-19


É com muito pesar que no dia de hoje se registra 87.618 mortes e 2.442.375 casos confirmados em todo Brasil em decorrência da pandemia covid-19. O SEAME lamenta profundamente as perdas e se entritece pelos lares arruinados diante tamanha tragédia. Como uma ponta de esperança o número também é crescente entre os recuperados que já passam dos 1.667.667 de pessoas. Apesar dos números oficiais de contágios em 24 horas estar baixo comparado ao que já foi, deve-se considerar que a taxa de testes no Brasil está muito abaixo do que recomendam a orgaqnizações internacionais. As recentes flexibilizações do estado podem dar uma falsa impressão de normalidade e nos levar ao relaxamento da medidas de segurança. Use máscara, evite saídas desnecessárias, lave as mãos com frequência, deixe o álcool em lugar de fácil acesso, mantenha sempre que possível uma distância mínima de 2 metros. Juntos mais fortes e podemos controlar vírus.

Cuide de você e dos outros.


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10 de jul/2020





COM MELHORAS NOS NÚMEROS ALGUMAS CIDADES AVANÇAM PARA A ONDA BRANCA


No dia 08/07/20 foi constatado provas de melhoras nos índices de leitos/ocupação e taxa de contaminação na região o que ocasionou a determinação da mudança de onda pelo Comitê Extraordinário Covid-19. Essa mudança permite a reabertura segura de atividades como autoescolas, lojas de artigos esportivos e floriculturas seguindo também as medidas impostas pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG). A mudança passa a valer no dia 11/07/2020 para as algumas cidades.

“A região Centro-Sul possui a maior taxa de adesão do estado, com 37 dos 51 municípios inscritos no plano. Ela tem tido um número de casos bem inferior à curva de Minas, com capacidade de reserva em seu sistema de Saúde. Por isso, está avançando uma onda neste momento. O que eu gostaria é que nas próximas semanas, após o pico da pandemia, outras regiões venham a trilhar o mesmo caminho”, afirmou o governador Romeu Zema.

As cidades da macrorregião de saúde Centro-Sul de Minas Gerais somente poderão avançar para a Onda Branca se o município fizer parte do Plano Minas Consciente.

Veja a lista abaixo das 37 cidades que estão dentro do plano:


Confira a lista clicando aqui





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16 de jun/2020


ALCOOL EM GEL


O SEAME vem reforçar o uso do álcool em gel durante o expediente de trabalho. Faça uso frequente e ajude a diminuir a propagação do vírus.





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10 de jun/2020


Dúvidas jurídicas?


Sabemos que ao longo do nosso caminho profissional surgem na nossa frente dúvidas sobre situações que nos são colocadas que não parecem fazer sentido ou a menos certas.

Também entendemos que durante esse período de pandemia são adotadas novas regras tralhistas que podem gerar dúvidas sobre nossos direitos.

O SEAME está aqui para te ajudar a entender tudo isso, por isso abrimos nossas portas para quaisquer eventuais dúvidas sobre o seu contrato.

Para isso mande e-mail para:

jurídico@seame.org.br


ou nos nossos outros canais de comunicação. Estamos esperando seu contato.





Caso haja um interesse maior sobre os detalhes do acordo firmados pela última CCT, nós do SEAME, junto ao setor jurídico, elaboramos um documento explicativo detalhando ponto a ponto e exclarecendo possíveis dúvidas por toda convenção. Entre em contato pelos nossos canais de comunicação para adquirir seu exemplar.







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09 de jun/2020


DICAS PARA HIGIENIZAR O CARRO
E EVITAR COVID-19


O SEAME vem lembrar e reforçar a importância da boa higienização do nosso ambiente de trabalho para evitar maior propagação do vírus que vem causando muita dor e sofrimento ao doente e a sua família. Não se descuite dos cuidados e recomendações de segurança.







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29 de maio/2020


🚨 DICA DO DETRAN MG


O seame compartilha essa importante publicação do Detran alertando sobre...







07 de maio/2020


🚨 Fique atendo as datas do
Benefício Emergencial


O SEAME veio conversar com você.

Para você que ainda não recebeu seu benefício te pedimos calma. Acontece que o programa do governo irá depositar o dinheiro de acordo com a data na qual foi feita a comunicação. Na prática, a regra é efetuar o pagamento ao final de trinta dias após a comunicação. Então funciona assim: A comunicação foi feita na primeira semana de abril, então o valor será pago na primeira semanas de maio. Entendeu? Fique de olho na data e saiba quando vai receber.



o site para consulta é o:

empregabrasil.mte.gov.br .

Nele você precisa fazer o login entrando com seus dados a partir do CPF e senha e conferir a sua sitação do primeiro botão clicando na parte de BENEFÍCIO EMERGENCIAL


Você também pode fazer essa consulta utilizando o aplicativo da Carteira de trabalho virtual baixando pelo link



CLICANDO AQUI




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01 de maio/2020


imagem covid fique em casa



01 de maio/2020


PARABÉNS TRABALHADORES 🚗💝


Este ano o feriado do dia dos trabalhadores vai ser atípico. Infelizmente não contaremos com as típicas comemorações públicas e homenagens abertas para aqueles que efetivamente movimentam o país.

É importante lembrar que toda riqueza emana das mãos do trabalhador e esse dia é para jamais esquecermos disso.

Gostaríamos de aproveitar essa oportunidade para levar uma mensagem de esperança e salientar a importância da paciência nesse difícil momento pelo qual passa a humanidade.

Convidamos nosso diretor jurídico para deixar uma mensagem. Ouça abaixo suas palavras.



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19 de abril/2020


O SITE ESTÁ DE VOLTA AO NORMAL


Com as leis de quarentena já estabelecidas e o perído de grandes mudanças mais organizado, o SEAME faz questão de voltar com o site de maneira mais consciente , buscando trazer sempre as informações de maneira clara e com a responsabilidade de te manter sempre bem informado.

O período dos acordos e suspensões ainda está aberto. Deixamos a página com as orientações dos procedimentos corretos ainda no ar e você pode acessa-lo juntamente com os modelos de acordos clicando no botão abaixo.

Entramos nesse novo tempo esperando que o melhor venha acontecer e lutamos para que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos de maneira a sofrer menos impacto possível.




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04 de abril/2020


SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO

🚨 Veja como agir na MP 936 🚨


Leia aqui sobre a suspensão dos contratos de trabalho pela MP 936



O Governo Federal reeditou a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 936, DE 1º DE ABRIL DE 2020, que apresenta medidas para a manutenção do emprego e renda dos trabalhadores brasileiros. Dentre as medidas especificadas foi restabelecida a SUSPENSÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO por até 60 dias, por intermédio de um instrumento jurídico denominado ACORDO INDIVIDUAL.

Nesta nova edição, os empregados ficarão com o contrato de trabalho suspensos, e dispensados de prestarem serviços para as empresas neste período. Em contra partida, o governo efetuará o pagamento de um valor a ser apurado através das normas do SEGURO DESEMPREGO.

Clique no botão e veja mais alguns esclarecimentos:

saiba mais sobre a suspensão dos contratos



Curta, comente, compartilhe.
Faça parte dessa luta.
Deixe sua voz ser ouvida.

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31 de março/2020


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28 de março/2020





Sindicato dos patrões SIPROCFC se nega a negociar com SEAME, solução para as AUTO ESCOLAS na crise do COVIT-19 em Minas, por causa do pedido de um plano ambulatorial de saúde para os empregados.

Os sindicatos representantes das categorias do donos de CFC ´s SIPROCFC e dos empregados SEAME buscavam negociar uma saída alternativa para ajudar a solucionar a crise econômica que poderá levar ao fechamento de muitas Auto Escolas em Minas, considerando que, a grande maioria das empresas credenciadas como CFC’ s são empresas de pequeno porte, e não suportariam ficar fechadas, sem faturamento. Considerando ainda, que estas empresas em muitos casos, já receberam por aulas, que se quer, ainda não foram ministradas.

O SEAME foi procurado pelo Presidente do SIPROCFC Sr Alessandro Dias, que propôs a edição de um ADITAMENTO na CONVENÇÃO COLETIVA, que terá validade até 30 de agosto do corrente ano.

A pauta foi enviada para a presidente do SEAME Srta. Elizabeth ofício este, que foi publicado em nosso site.

O referido ofício, datado de 20 de março de 2020, é só para ilustrar, vejamos os pontos sugestionados pelo presidente do SIPROCFC. No ofício, foi feito o pedido a concessão de férias coletivas para todos os empregados, com o parcelamento do pagamento das verbas, em até 4 parcelas mensais e a instauração de um banco de horas, que atualmente é vedado pela CCT;

Após reuniões, os diretores do SEAME, preocupados com a situação, analisaram de forma minuciosa quais medidas seriam melhor. Assim, sugestionou que fosse observado dois aspectos: a) A estabilidade dos empregos até o fim da pandemia, assim sendo, nenhum empregado poderia ser demitido; b) Que fosse implantado, no mínimo um plano de saúde para toda a categoria, para que estes pudessem cuidar da saúde, neste momento taõ delicado, evitando perdas de vidas dos nossos profissionais. Fora apresentado pelos diretores do SEAME, um plano AMBULATORIAL, no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), de forma linear, ou seja sem limite de idade e variações no preço.

No dia 23 de março, o Sr. José Mário, Vice presidente do SIPROCFC, enviou um áudio, para o nosso mediador, informando que diante da MEDIDA PROVISÓRIA n. 927/20, publicada pelo Sr Bolsonáro, que não havia mais a necessidade do aditamento, pois as mesmas solucionavam os problemas das Auto Escolas. Afirmou ainda, que os empresários, iriam aplicar a suspensão dos contratos de trabalho sem remuneração a todos os seus empregados.

Todos viram a repercussão de mais um alopramento do executivo, que mais uma vez disparava sua ira contra os trabalhadores brasileiros, ao qual nós ficaríamos empregados, ou seja, presos as empresas, porém, sem recebimento de salários. (O Seame publicou nota sobre o assunto).

O mediador representante da diretoria do SEAME, Sr Eurico França voltou a contactar com os diretores do SIPROCFC, com o intuito de manter o acordo ao qual se compunha das seguintes medidas:
A) Licença remunerada para todos os empregados de CFC´s, até o pagamento do mês de março, ao qual todos já haviam trabalhado dois terços do mês. Após esta data, a concessão de férias coletivas para todos os empregados dos CFC’s, prorrogadas por mais 15 dias, se necessário fosse, e o pagamento dessas verbas em até 4 parcelas.

B) A estabilidade dos empregos até o fim do ano;

C) A renovação da CCT, por mais um ano, com a possibilidade de reajustes salariais apenas em janeiro de 2020;

D) O implemento de um plano de saúde ambulatorial, para todos os empregados dos CFC’s, pago integralmente pela Empresa até o reajuste salarial da categoria; (o valor do plano seria de R$50,00 (cinqüenta reais), de forma linear, ou seja sem diferenciação de idade).

No dia 24 de março, não fora mais feito contato com os dirigentes do SIPROCFC, os mesmos se mantiveram sem nenhum tipo de comunicação.

Qual não foi a nossa surpresa, quando o Sr José Mário, enviou um áudio, no dia 25 de março, informando que a negociação não prosseguiria, pois os diretores do SIPROCFC estavam “indignados” com a atitude dos dirigentes do SEAME, com a exigência de um plano de saúde neste momento, e que tal pedido era impossível, e enviável. A pergunta que não quer se calar, Quando será a hora?Quando mereceremos a consideração dos nossos empregadores. Atualmente, não nos chamam mais de empregados, mas sim de colaboradores, isto posto, pois, nossa missão será sempre de colaborar e fazer todos os sacrifício para manter as empresas e os empregos com nosso sangue e nosso suor, enquanto nossos exploradores só nos oferecem uma banana.

Infelizmente, este é o valor que seu patrão te dá.


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27 de março/2020

🚨 NOTA DAS CENTRAIS 🚨



Que o Congresso Nacional assuma o protagonismo: devolva a cruel MP927!

As Centrais Sindicais, reunidas virtualmente nesta segunda feira, afirmam que a Medida Provisória 927, editada pelo Governo Federal, na calada da noite de domingo, 22 de março, é cruel e escandalosa.

Chega a ser surreal pensar que um presidente da República possa agir de maneira tão discriminatória e antissocial, jogando nas costas dos trabalhadores mais fracos e mais pobres todo o ônus desta delicada crise que atravessamos.

A exemplo de medidas adotadas por muitos países também assolados com o coronavírus, agora, mais do que nunca, é a hora do Estado exercer seu papel de regulador, protegendo empregados e empregadores e resguardando a renda e o funcionamento da economia.

Mas, ao invés de comportar-se como um estadista, Jair Bolsonaro edita uma MP macabra que autoriza demissões e o corte unilateral de salários, que não regula a proteção aos trabalhadores em serviços essenciais e que, pior que isso, retira a contaminação por coronavírus como acidente de trabalho, o que é particularmente cruel com estes trabalhadores e os trabalhadores da saúde, além de uma longa lista de maldades. Diante da forte repercussão negativa, especialmente no Congresso Nacional, ele anunciou a revogação do artigo 18 da MP, mas isso não basta.

A MP 927 de Bolsonaro é incapaz de orientar a sociedade, e além de atacar salários, direitos e empregos, tenta passar por cima dos legítimos representantes dos trabalhadores que são os sindicatos e impõe negociações individuais.

Trata-se de mais uma atitude contraproducente, uma vez que, dada nossa longa, consagrada e reconhecida experiência em negociação e em enfrentamento de crises financeiras muito podemos ajudar e faremos o que for necessário pelos trabalhadores brasileiros.

Posto isso, demandamos que o Congresso Nacional devolva imediatamente essa MP 927 ao poder executivo e convoque imediatamente as Centrais Sindicais, as Confederações patronais e órgãos do Estado para produzirmos, de maneira muito célere uma Câmara Nacional de Gestão de Crise para combater a pandemia com medidas justas e sociais garantindo emprego e direitos dos trabalhadores, para enfrentarmos e vencermos a crise.

Proteger os empregos e a renda de todos os trabalhadores é a base para dar as condições e a segurança necessárias para que todos cumpram as medidas de isolamento e cuidados com a saúde. Ampliar as quarentenas, resguardando o trabalho dos setores estratégicos. Cuidar prioritariamente dos mais pobres e vulneráveis é tarefa do Estado e deve contar com o apoio de todos.

É fundamental instituir um Programa Emergencial que contemple:

1) Assegurar fornecimento de água, luz, telefone, tv e internet;

2) Incentivar acordos coletivos que preservem os salários e os empregos durante a pandemia;

3) Criar Fundo de Emergência para, durante a crise, garantir um salário mínimo mensal para desempregados, informais e conexos;

4) Acelerar o processo de concessão de aposentadorias, solucionando imediatamente milhões de processos pendentes;

5) Regularizar os beneficiários do Bolsa Família e do Benefício Prestação Continuada;

6) Criar linhas de crédito e financiamento para os setores obrigados a paralisar suas atividades, com a contrapartida de manutenção do emprego, salário e direitos;

7) Articulação com o Congresso Nacional e todos os governadores, independentemente da filiação política e ideológica.

O movimento sindical estará junto daqueles que querem somar e compartilhar os compromissos de solidariedade com toda a sociedade, em especial com os mais pobres e desprotegidos.



São Paulo, 23 de março de 2020.



Sergio Nobre,
Presidente da CUT
(Central única dos Trabalhadores)

Miguel Torres,
Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah,
Presidente da UGT
(União Geral dos Trabalhadores )

Adilson Araújo,
Presidente da CTB
(Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

José Calixto Ramos,
Presidente da NCST
(Nova Central de Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto,
Presidente da CSB
(Central de Sindicatos do Brasil)

Edson Carneiro Índio,
Secretário geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Ubirací Dantas de Oliveira,
Presidente da CGTB
(Central Geral dos Trabalhadores do Brasil)


24 de março/2020

Aditamento SEAME
Resposta ao Ofício 13/2020


OFÍCIO Nº0323/DE/SEAME/2020.

Ao SIPROCFC MG

ASSUNTO: Resposta ao Ofício 13/2020 Aditamento a CCT

A/C DDP Alessandro Dias

Prezado Senhor.

Conforme contatos anteriores estabelecidos entre os diretores do SEAME MG e o SIPROCFC MG, no sentido de buscar medidas que possibilitem o ajuste da relação de trabalho entre empregadores e empregados do setor de formação de condutores. Considerando as medidas para o combate da ploriferação do CORONAVÍRUS, considerando ainda, a obrigatoriedade da paralisação das atividades comerciais das Empresas credenciadas como CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, pelo DETRAN MG. Considerando que toda e qualquer medida deve ter o escopo da paz social, e a manutenção dos preceitos estabelecidos na CONSTITUIÇÃO FEDERAL DA REPÚBLICA DO BRASIL, Legislação esta, que deve ser observada e respeitada por todos, indiscriminadamente.

Informamos, que em conformidade aos contatos anteriores, e considerando que toda e qualquer medida dos dirigentes desta entidade sindical, será no sentido da preservação dos vínculos empregatícios dos profissionais de formação de condutores e em medidas que, viabilize a manutenção das condições de tratamento e o da saúde de nossos representados.

Consideramos relevante que qualquer medida, deverá ser precedida da estabilidade no emprego, durante toda a crise de PANDEMIA DO COVIT-19 , bem como, a instauração imediata da contratação de um PLANO DE SAÚDE no mínimo da categoria AMBULATORIAL.

Reconhecemos que, nesse momento, que exige sacrifício de todos, não podemos abrir mão da VIDA , bem maior, que valida qualquer atitude de sacrifício, que seja neste sentido.

Sabemos que esse é o momento de sermos solidários, e de fato prestar o auxílio que todos estão buscando . Outro sim, informamos que a negociação está aberta, considerando que este é o momento da preservação das vidas, pois estas não há preço que pague.

Informamos que no ofício por hora analisado, não consta a presença dos ítens enumerados por nós, como condições básicas para qualquer negociação. Assim sendo, a desconsideração de tais elementos fere e macula o objetivo do aditamento proposto, pois os dois elementos impostos não trata se de vaidade ou pedido descabido, se o motivo deste instrumento é a preservação das empresas pela flexibilização de normas invioláveis, ao qual só viabilizará pelos motivos expostos. De nada valerá, qualquer medida que tenham sido tomadas, para aqueles que não resistirem a pandemia e obterem o óbito.

Caberá aos senhores a análise da proposta apresentada, cujo valor do plano, é extremamente vantajosa , pois esse será de forma linear, ou seja, sem imposição de idade, pelo circunstancial momento. Considerando ainda, que não sabemos a duração desta crise, mas, certamente saberemos supera-la.

Os demais pontos enumerados, serão favoráveis as Empresas, e será o diagnóstico para combater o mal que será causado pela pandemia, assim como as solicitações que beneficiarão aos nossos representados, será de grande valia para a salvação dos mesmos.

Se as discussões aqui apresentadas não forem objetivadas, nada fará sentido, no nosso entender. Isso posto, pois de nada terá valia para os que não resistirem a esse momento.

Na certeza do pronto entendimento, ratificamos nossos mais elevados votos de estimas e considerações.



Atenciosamente,

Belo Horizonte, 23 de março de 2020

Maria Elizabeth da Silva
PRESIDENTE DO SEAME MG

24 de março/2020

COMUNICADO
URGENTE


Comunicamos nesta oportunidade que foi publicado pelo Governo Federal em edição extra do DOU na noite de domingo, 22 de março de 2020, a Medida Provisória nº 927/20, que permite, para o enfrentamento dos efeitos econômicos decorrentes do estado de calamidade pública, as seguintes medidas, que obrigam aos empregados, de forma unilateral,a ficar com os prejuízos das empresas, sendo: (i) o teletrabalho; (ii) a antecipação de férias individuais; (iii) a concessão de férias coletivas; (iv) o aproveitamento e a antecipação de feriados; (v) o banco de horas; (vi) a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho; (vii) o direcionamento do trabalhador para qualificação; e (viii) o adiamento do recolhimento do FGTS, e ainda, contraria a CONSTITUIÇÃO FEDERAL/88 transformando a validade de acordos individuais, superiores as CONVENÇÕES COLETIVAS.

No entanto, considerando a realidade vivenciada pela nossa categoria, como a seguir será esclarecido, entende o Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC’s do Estado de Minas Gerais - SEAME que a Medida Provisória em questão retira dos trabalhadores e das trabalhadoras as condições materiais mínimas para o enfrentamento do vírus e para a manutenção de básicas condições de subsistência e da saúde, razão pela qual NÃO RECOMENDAMOS a formalização de qualquer acordo individual neste momento.

Nesse mesmo sentido se manifesta a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, afirmando em nota de repúdio, cuja cópia integral encontra-se disponível no botão abaixo:

Leia a nota de repúdio clicando aqui


Em pleno contexto de tríplice crise – sanitária, econômica e política, a MP nº 927 lança os trabalhadores e as trabalhadoras à própria sorte. Isso acontece ao privilegiar acordos individuais sobre convenções e acordos coletivos de trabalho, violando, também, a Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A medida, outrossim, torna inócua a própria negociação, ao deixar a critério unilateral do empregador a escolha sobre a prorrogação da vigência da norma coletiva. Afirma-se a possibilidade de se prolongar a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, sem qualquer garantia de fonte de renda ao trabalhador e à trabalhadora, concedendo-lhes apenas um “curso de qualificação”, que dificilmente poderão prestar em quarentena, e limitando-se a facultar ao empregador o pagamento de uma ajuda de custo aleatória, desvinculada do valor do salário-mínimo. A norma, outrossim, suprime o direito ao efetivo gozo de férias, porque não garante, a tempo e modo, o adimplemento do 1/3 constitucional. Também como se fosse possível institucionalizar uma “carta em branco” nas relações de trabalho, a referida MP obstaculiza a fiscalização do trabalho, conferindo-lhe natureza meramente “orientadora”.

Como bem destacado pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho em sua nota de repúdio, “a Constituição de 1988 deve ser invocada sobretudo nos momentos de crise, como garantia mínima de que a dignidade dos cidadãos e das cidadãs não será desconsiderada. A Constituição confere à autonomia negocial coletiva, e aos sindicatos, papel importante e indispensável de diálogo social, mesmo, e mais ainda, em momentos extraordinários. Estabelece a irredutibilidade salarial e a garantia do salário-mínimo como direitos humanos. Adota o regime de emprego como sendo o capaz de promover a inclusão social. Insta ao controle de jornada como forma de preservação do meio ambiente laboral, evitando que a exaustão e as possibilidades de auto e de exploração pelo trabalho sejam fatores de adoecimento físico e emocional.”

Assim, reforçamos, mais uma vez, que o Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC’s do Estado de Minas Gerais – SEAME NÃO RECOMENDA a formalização de qualquer acordo individual neste momento, eventualmente ofertado pelo Empregador, sendo importante a busca por garantias mínimas de manutenção da dignidade da categoria, o que já vem sendo negociado pelo Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC’s do Estado de Minas Gerais –SEAME.

Salientamos ainda, que nenhum empregado está obrigado a assinar tais acordos sob forma de imposição.

Desta forma o SEAME disponibiliza via

email : sindicato@seame.org.br

wahatssapp : (31) 98557-2948

que seus representados façam consultas de possíveis propostas de acordos, e que ninguém assine rescisões de contrato de trabalho, sem o devido recebimento das verbas rescisórias, pois a assinatura dá plena quitação do pagamento.

Reforçamos que o SEAME MG está tentando um acordo em melhores condições e sugeriu o implemento de um plano de saúde, ainda que ambulatorial, para toda a categoria, e a estabilidade dos empregos até o fim da pandemia COVIT-19.

Fiquem atentos, pois estamos firmes na proteção de nossos direitos.


NÃO FIQUE SÓ, FIQUE INFORMADO
E PROTEGIDO,
FIQUE SÓCIO DO SEU SINDICATO.

Maria Elizabeth da Silva
Presidente do SEAME MG

23 de março/2020

MÉDICO DA ALERTA
SOBRE COVID-19


Este médico que trabalha em Vitória no Espírito Santo chamado Herrique, passou essa importante mensagem sobre o COVID-19 em um vídeo que está sendo compartilhado. Estejamos atentos às informações que ele nos passa e nos cuidemos. Para ver o víde clique na imagem.


21 de março/2020

PANDEMIA DO CORONAVÍRUS



O Sindicato dos Empregados e Instrutores de Auto Escolas dos CFC’s do Estado de Minas Gerais – SEAME através de sua Diretoria Executiva, na pessoa de sua presidente, considerando a PANDEMIA DOCORONA VÍRUS faz seu manifesto em relação as medidas legislativas.

Todos os representados pelo SEAME, deverão colaborar, no sentido de evitar a propagação do COVID-19. Observando as orientações já divulgadas massivamente pelos meios de comunicação, salientamos no entanto, o devido cuidado nas divulgações feitas pelas redes sociais para que não sejam divulgadas inverdades por meio de fontes duvidosas.

Informamos ainda que não haverá atendimento pesencial, sendo que o mesmo somente será possível de forma virtual, pelo

e-mail
sindicato@seame.org.br


ou pelo

Whatsapp
(31) 98557-2948

Informamos a todos os nossos representados, que o sindicato estará no regime de plantão por intermédio de seus diretores, para atender a todos e fornecer orientações e esclarecimentos de eventuais dúvidas.

Considerando as suspensões das atividades do DETRAN- MG as medidas disponíveis que poderão ser utilizadas pelas Empresas serão:


A) Férias coletivas:

A Concessão de férias coletivas para toda a Empresa, ou de no mínimo para um setor específico. No caso de férias coletivas, deverão ser observados os preceitos legais previstos na Legislação. No entanto diante da necessidade imediata, o prazo de 15 dias, não será exigido por esta entidade, podendo ser feito, imediatamente após os comunicados e pagamentos aos referidos empregados. Bastando que seja comprovado os mesmos junto ao comunicado do SEAME - MG.


B) LICENÇA REMUNERADA:

O Empregado ficará em casa, por um determinado tempo, e receberá automaticamente sua remuneração, ficando a Empresa dispensada do pagamento das verbas complementares, como por exemplo, O VALE TRASPORTE.


Vale ressaltar que os Empregados não podem ser liberados do trabalho sem a devida remuneração. Aqueles empregados que já tenham alcançados os períodos da aquisição de férias individuais, as empresas gozam da plena liberdade de concedê-las a qualquer tempo. As documentações deverão ser encaminhadas ao SEAME pelos meios de comunicação oficiais do sindicato presentes nesta nota e também no site.

Reforçamos a necessidade de sermos todos solidários e colaboradores com o próximo, para que vençamos juntos este difícil momento pelo qual passa a humanidade. Nos colocamos a disposição para maiores esclarecimentos através dos nossos meios de comunicação.

Informamos também que estamos dialogando junto ao patronal, para acharmos soluções saudáveis e eficazes que atendam a todos. Sugerimos que as empresas aguardem até o dia

23/03/2020
(Segunda-feira)


para uma definição especial aplicável a toda a categoria.


Belo Horizonte 20 de março de 2020

MARIA ELIZABETH DA SILVA
Presidente do SEAME


🚧🚧

10 de março/2020

AFINAL,
COMO FICAM NOSSOS SALÁRIOS?



Responder esta pergunta não está nada fácil. De fato, quanto está ganhando um instrutor de Trânsito na atualidade?

Sabendo que, o instrutor não pode ter salários fixo, pois, sua forma salarial é de comissionista puro e que o mesmo recebe comissões por aulas dadas e exames de prática de direção apresentado ao DETRAN.

Sabendo que estes profissionais possuem um valor como GARANTIA MÍNIMA, segue a pergunta: Quanto é o valor salarial de um Instrutor? Quanto em dinheiro o instrutor porá no bolso afinal?

Temos participado de diversas negociações salariais, nestes longos anos. A primeira CCT elaborada, foi negociada em 1988 com Antônio Pinto (Auto Escola Santo Antônio) e Fernando Tarando (Auto Escola Machine). Esta negociação, foi elaborada pelo Sindicato dos professores e a Patronal do ramo de educação. Esta CCT já estabelecia, regulamentava que o Instrutor seria remunerado como comissionista, recebendo por aulas ministradas durante o mês, somado aos valores pagos pelos exames dos alunos apresentados junto ao DETRAN, acrescido das Horas Extras mais o DSR. Forma salarial, esta, pagas aos professores.

Por que foi necessário que se estabelecesse um valor mínimo como garantia? Pelo fato de o Instrutor ministrar aulas individuais. Além de sua sala de aula ser uma máquina, que eventualmente quebra. Portanto, para evitar que o risco da atividade do empregado, foi necessário que se estabelecesse um determinado valor, que quando a soma das comissões fosse MENOR ou IGUAL a soma dos valores da comissão, automaticamente, este valor fosse acionado como base de cálculo e sustentação da consistência salarial do empregado. Se não for por este motivo, não justifica a existência da garantia. Se a mesma, não for entendida e aplicada desta forma, a mesma não se sustenta, pois caso contrário, esta garantia se transforma em salário fixo, e não será justificada a forma salarial de COMISSIONISTA.

É necessário que se entenda o motivo pela qual foi criada esta garantia. Em nenhum momento, este valor é tratado e ou referendado como salário dentro da CCT. Há de se considerar ainda, que de igual forma, em nenhum lugar, está definido que o DSR, está incluso na tal garantia. Não cabe qualquer forma de interpretação neste sentido. É equivocada, e injustificável, esta afirmação. Pois, não encontra sustentabilidade no referido instrumento, cabendo apenas em mentes com demasiada criatividade.

Esta garantia, como especificada na atual Convenção (cláusula sesta) parágrafo certo, ela é base de cálculo, e não está vinculada a jornada de trabalho. Por isso, não pode ser fracionada. No primeiro dia de trabalho, o empregado já faz jus a ela, de forma integral. No caso de falta, dela não poderá ser efetuado descontos, nem das comissões já praticadas, o mesmo só perderá o DSR da semana.

A garantia é um instrumento, que só será utilizada, quando a soma das comissões, aulas mais exames, forem menor ou igual a ela. Ou seja, de forma eventual.

Portanto, nesta eventualidade do uso, ou seja, da aplicabilidade da garantia, esta deverá ser acrescida das horas extras, se houver, e mais dos domingos e feriados dentro do mês, cuja denominação legislativa é DSR.

A fórmula a ser utilizada para o cálculo da composição salarial do comissionista será sempre:


COMISSÕES + HORA EXTRAS + DSR = IGUAL A SALÁRIO.


Se a soma das comissões, eventualmente, for menor ou igual ao valor estabelecido como garantia, aplica-se como base de cálculo a garantia, ou seja, na mesma fórmula acima, altera apenas a comissão por garantia. A mudança é simples e Portanto será assim:


GARANTIA + HORA EXTRAS + DSR = SALÁRIO.


É isto que está contido na CLÁUSULA SEXTO ITEM II da Cc 2019. O valor da garantia, não pode ser alterado, nem pra cima, nem pra baixo. Já os valores dos pisos salariais, bem como os das comissões, estes poderão ser elevados, mas NUNCA o valor da garantia.

Este fato ocorre, porque este valor, denominado GARANTIA MÍNIMA, ser apenas uma base de cálculo e não SALÁRIO de Instrutor. Esse valor não está relacionado a qualquer “cota”, aulas ou exames, ou a qualquer jornada de trabalho, nem a qualquer outra condição, a não ser “quando a soma das comissões (AULAS E EXAMES) FOREM MENOR ou IGUAL ao VALOR DA Garantia Mínima.”

Finalmente, posso responder que, o salário do Instrutor de trânsito, obrigatoriamente, sempre será maior que o valor da garantia mínima estabelecida, pois esse valor, deverá ser acrescido das horas extra, se houverem, e obrigatoriamente do DSR, que são os domingos e feriados, do mês trabalhado.


- Eurico França.

9 de fev/2020



🚌🚦🚧🛣
O SEAME defende os interesses dos profissionais de formação de condutores e participaremos deste encontro.
Vão estar lá também membros da federação dos instrutores além de diversos presidentes de sindicatos de todo o Brasil. Estão confirmados também representantes da categoria profissional. Divulgamos então nosso compromisso em estar presentes nos pontos importantes desta caminha. Seguiremos para Brasília nesta segunda feira dia 10/02 e esperamos voltar com boas novidades.
Convocamos os interessados a se unir a um conjunto de deputados que estão lutando para defender os interesses em relação a formação de condutores. SEAME estará presente, enviando representante para juntamente da federação e os demais sindicatos do Brasil estão acompanhando o sistema político em Brasília para defender os interesses dos nossos profissionais.




O que: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Educação no Trânsito e Formação de Condutores
Data: 11/02/20 (terça-feira)
Horário: 9h
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados – Anexo II- Brasília


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4 de fev/2020


🚗💝🚧📱💻
Tempos modernos, tempo das redes sociais. Assim, o Sindicato, busca conectar num novo tempo, e troca o velho jornal informativo, pela comunicação on-line.
Através do seu celular, a qualquer tempo, em qualquer lugar, você terá acesso a sua entidade e ficar sabendo, instantaneamente, tudo que está acontecendo.
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Informe e seja informado.
Escolha uma forma que melhor se adapte a você.
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Nosso objetivo maior é estar conectado com você e este será nosso compromisso hoje.


- Frandel




31 dez/2019


FELIZ 2020!!!!






20 de dez/2019


🎅🚦🚧 FELIZ NATAL🚧🚦🎅

Que os nossos pensamentos sejam direcionados a acreditar em dias melhores, recheados de boas surpresas, trabalho recompensador e amor. Feliz Natal a todos os trabalhadores da nossa categoria.







9 de dez/2019


Olá,

Junto ao setor jurídico montamos uma
um tira dúvidas para você.
📑🔍

Tem alguma dúvida?
Mande para o SEAME que te esclarecemos.
🚧🚧
jurídico@seame.org.br




21 de out/2019


Olá,

Junto ao setor jurídico montamos uma
CCT 2019 COMENTADA
📑🕵️‍♂️🔍📚👍

Achou a CCT complicada?
Nessa versão explicamos ponto a ponto o que foi acordado esclarecendo eventuais dúvidas que possam aparecer durante a leitura.

Achou complicado entender as regras estabelecidas pela nova CCT 2019? há termos que não entendeu? A SEAME montou CCT 2019 COMENTADA.


Se interessou? 🚧🚧🚦 entre em contato pelo :
jurídico@seame.org.br




5 de nov/2019


🚧 Aviso importante 🚧

Nosso atendimento telefônico estava complicado.
Compreendemos que não estávamos sendo muito eficazes. e nos desculpamos por isso. Devido a redução de pessoal, o atendimento telefônico será oficialmente reduzido. ☎️🚫 Ao entrar em contato com a SEAME, dê preferência as mensagens enviadas pelo whatsapp📱 ou e-mail 📧, assim conseguiremos te atender de uma melhor forma. As mensagens envias pelo facebook serão redirecionadas ao whatsapp SEAME.
📑🕵️‍♂️🔍📚👍

📧 sindicato@seame.org.br
📱 31 985572948
Nessa versão explicamos ponto a ponto o que foi acordado esclarecendo eventuais dúvidas que possam aparecer durante a leitura.

Vem, estamos esperando o seu contato.
♥️❣️🚧🚙🚧🚦







16 de out/2019


Bom dia amigos Instrutores de Trânsito,

16 de outubro, 👨‍🏫🚗🚘🚦


Dia dedicado a nossa profissão. Independente das dificuldades no exercício desta maravilhosa atividade, vale apena sua dedicação e determinação para levar seus conhecimentos a quem depende da sua paciência e sabedoria.

Uma homenagem SEAME a os amigos Instrutores de Trânsito.






5 de out/2019



O SEAME divulga a nova CCT 2019/2020
Para ter acesso a nova convenção e suas cláusulas, disponilizamos um pdf com o que foi acordado. Assim a SEAME continua lutando a favor dos direitos dos profissionais.
Para ter acesso ao pdf -->CLIQUE AQUI



10 de jun/2019


O SEAME, através de seus representantes e de sua comissão negocial, informa a todos os seus representados, aos diretores da SIPROCFCMG, e aos empresários do setor de formação de condutores e demais interessados, que mantém a negociação salarial para renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho). Informamos a todos, que as negociações serão retomadas na próxima semana, e que após o fechamento da mesma, será amplamente divulgada em nosso site e rede social. Informamos ainda, que os reajustes a serem aplicados bem como as respectivas datas serão divulgadas no próprio instrumento negocial. Portanto tranquilizarmos a todos, e informamos que a tendência é a plena renovação do instrumento anterior. Solicitamos a todos o aguardo do fechamento e sua divulgação.